Entidades sugerem que valores de redes neutras sejam referência para cálculo de SCM

Quatro entidades relacionadas aos provedores regionais (Abramulti, Internetsul, Redetelesul e Apronet) tiveram uma reunião esta semana com a Superintendência Executiva da Anatel para apresentar uma nova referência para ser levada em conta na discussão que avalia a repartição de receitas de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e SVA (Serviço de Valor Adicionado) nos ISPs. Elas entregaram relatórios mostrando como o mercado vem sendo precificado com a introdução dos contratos com as redes neutras e o efeito dessa atividade sobre o que representa telecomunicações na divisão, bem abaixo do que vem sendo projetado pela agência.

A Anatel criou o grupo de trabalho para avaliar essa repartição, que tem relação direta com o que será cobrado de impostos. O SCM está sujeito à tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) cuja alíquota chega a 27% enquanto o SVA está vinculado ao pagamento de ISS (Imposto sobre Serviços), imposto municipal e com alíquotas bem menores.

A Anatel tem usado temporariamente como exercício de referência a proporção 60% x 40% para SCM e SVA, respectivamente, até que tenha concluído o grupo de trabalho sobre o tema. Representantes das quatro entidades evitaram entrar na discussão percentual do que cada um representa mas procuraram levar o que está sendo pago para o SCM por meio dos acordos com a redes neutras.

“Nós procuramos mostrar que o mercado já precificou o SCM, que é a parte de telecom regida pela Anatel”, comenta Fabiano Vergani, da Internet Sul e membro do CCPP (Comitê das Prestadoras de Pequeno Porte) da Anatel. Ele considera que o modelo de custos das redes neutras deveria ser a referência para o cálculo da repartição entre os serviços a ser adotado pela agência. Ele foi um dos executivos que participou da reunião.

Segundo o relatório entregue pelos provedores, os valores cobrados pelas redes neutras variam entre R$ 15 a R$ 35 por porta dependendo da negociação e muitas vezes incluindo o SCI (Serviço de Conexão à Internet). Vergani ressalta que é difícil calcular percentualmente já que os valores cobrados aos consumidores também variam e podem ir de R$ 70 a R$ 150 reais, dependendo do que é agregado em SVA. Para se ter uma ideia mais específica, uma conta de R$ 100 para o público com um acordo máximo de R$ 35 poderia representar 35% em telecomunicações, percentual distante dos 60%. O mesmo valor máximo, R$ 35, em uma conta de R$ 70 poderia elevar o percentual para 50%, mas se for aplicado o mínimo, R$ 15, cairia significativamente.

Vergani considera que o modelo de redes neutras é o ideal como referência e lembra que hoje pelo menos três grandes empresas, V.Tal, Fibrasil e Ufinet estão operando há algum tempo com capilaridade para atender boa parte dos ISPs. “Acredito que em áreas onde elas não estão presentes não vai demorar muito para grandes provedores regionais oferecerem essa cobertura como redes neutras”, avalia o executivo.

Robson Lima, presidente da Abramulti, conselheiro do CPPP e também um dos participantes da reunião considera que a reunião foi muito boa e a discussão bem aceita pela Anatel. Tanto que já está marcado para a próxima semana outro encontro onde os representantes das entidades ficaram de apresentar alguns casos de provedores que têm essa divisão muito bem separada em seus planejamentos contábeis.